mais notícias terça-feira, 31 de agosto de 2010

Vereadores querem reajuste anual

Guia Taubaté

Para tentar regulamentar um reajuste anual para os vereadores, a Câmara vota um projeto sobre o tema amanhã, 1 de setembro. O projeto prevê aumento uma vez por ano, de acordo com a inflação.

O plano, de autoria da mesa diretora, retira da Lei Orgânica um artigo que segue a Constituição Federal e permite aumento apenas para o próximo mandato.

Apesar dessa lei, os vereadores já praticam o aumento anual, com base em outra interpretação da constituição.

A mesa diretora afirma que o projeto é para sanar qualquer dúvida que possa surgir quanto à reposição salarial dos vereadores.

O último aumento foi de 5,25% aprovado em junho deste ano, com efeito retroativo a maio.